Baile de Gala em Comemoração dos 40 anos da OAB de Bom Despacho

 


No dia 20 de dezembro de 2023, a OAB de Bom Despacho-MG comemorou com muito glamour, os 40 anos da instalação da 70ª subseção da OAB/BD, e, o início das obras de construção da sede da classe.

Alexandre Simão, Presidente da Subseção da OAB Bom Despacho 


A 1ª Diretoria da OAB de Bom Despacho foi constituída por 04 (quatro) advogados expoentes da advocacia de Bom Despacho, são eles: Dr. Orlando Lopes Cançado, Dr. José Calais de Rezende Filho, Dr, Vicente de Paulo Teixeira Leite, e, o Decano Dr. Paulino Gontijo Queiroz Cançado, com o nº de inscrição da OAB 11.010, exemplo de profissional, e, fonte de inspiração para muitos jovens advogados em início de carreira.


O baile de gala da OAB de Bom Despacho, contou com a presença de mais de 200 advogadas(os),  brilhantes operadores do direito,  diretores da OAB/BD, conselheiros (seccional e subseccional), delegado da CAA/BD, Delegado de Prerrogativas, Delegada Regional de Prerrogativas, presidentes de subseções vizinhas, e, presidentes de comissões, demonstrando a união dos advogados(as).


A Seccional Mineira foi representada pelo Diretor Tesoureiro Geral da Seccional Mineira, Dr. Fabrício Almeida, e, por Lindomar Gomes, que abrilhantaram ainda mais o evento, e, conduziram os agradecimentos ao Presidente da OAB Mineira, Dr. Sérgio Leonardo, e, ao Presidente da CAA/MG, Dr. Gustavo Chalfun, bem como toda diretoria da OAB/MG.


Em seu discurso, o presidente da 70ª Subseção da OAB de Bom Despacho, Dr. Alexandre Simão de Araújo agradeceu a presença em massa da advocacia local e, a união da classe, destacando que “é com grande alegria que os advogados e advogadas comemoram em 2023 os 40 anos da instalação da 70ª Subseção da OAB em Bom Despacho, e, também o início das obras de construção da sede da entidade, próximo ao novo Fórum”.

 Simão destacou ainda que a “OAB é democrática, inclusiva, diversa, participativa, inovadora, dinâmica e nada formal, e, através de seus representantes, assume o dever legal de proteger os direitos e deveres do advogado, lutar por uma sociedade justa e igualitária, zelando sempre pela dignidade do cidadão, dos direitos humanos e da paz social, afinal a Constituição Federal é clara ao afirmar que “o advogado é, e, sempre será indispensável à administração da justiça”

Polícia Militar realiza Operação em Distritos de Martinho Campos e Bom Despacho




Na última sexta-feira, 05, a Polícia Militar realizou a Operação São Francisco em Distritos de Bom Despacho e Martinho Campos. O objetivo é aumentar a sensação de segurança nestas localidades.


Segundo a Polícia, a Operação é realizada com rondas, pontos de base, abordagens e verificações.


Conforme a PM, o foco se deu na prevenção de crimes violentos e em especial ao crime de homicídios.

Bom Despacho poderá ter mais de 5 candidatos a Prefeito em 2024


O cenário eleitoral de 2024 promete gerar inúmeras expectativas em Bom Despacho. Isso porque há possibilidade de haver mais de 05 candidatos a Prefeito.


Nomes dos ex-prefeitos Haroldo Queiroz e Fernando Cabral estão sendo especulados constantemente, além da atual vice-prefeita Juliana Jaber e do atual presidente da Câmara Municipal Vincius Pedro. Também estão sendo cogitados para disputar a cadeira de mandatário da cidade, Joice Quirino e Fernando Andrade, além do Professor Mozart Foschete e Maurício Reis.


Dentre estes cotados, também aparece o nome do empresário Tarcísio Guerra, que até publicou um vídeo em 2023, com o interesse de ser candidato a Prefeito de Bom Despacho. Professor Lao também está entre os especulados.


Entretanto, deve-se destacar que são apenas especulações. As convenções partidárias ocorrem em julho deste ano e até lá, muita coisa poderá acontecer

Valor da contribuição como MEI sofre reajuste em 2024


Com aumento do salário mínimo, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS/SIMEI) a partir de 20 de fevereiro vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60 

 

Microempreendedores individuais (MEI) de todo o país devem ter atenção ao aumento da contribuição mensal. Com a mudança do salário mínimo para R$1.412, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS/SIMEI) vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, a depender das ocupações desempenhadas por cada pessoa. Este valor passará a valer para a guia referente ao mês de janeiro de 2024, com vencimento em 20 de fevereiro do mesmo ano. 

 

A contribuição mensal de quem é MEI é obrigatória para optantes do Simples Nacional que faturam até R$ 81 mil por ano. No caso de quem atua no comércio e/ou indústria, o novo valor será de R$ 71,60, e quem presta serviços em geral, passará a pagar R$ 75,60. Já quem exerce tanto ocupações de comércio e/ou indústria quanto serviços, o valor do DAS passará a ser de R$ 76,60. 

 

“O cálculo previsto para as alterações nos valores mensais como MEI corresponde a 5% do salário-mínimo em vigor, referente a contribuição da Previdência Social (INSS), acrescido de R$ 1 apor imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no caso de ocupações do comércio e/ou indústria, e de R$ 5 para prestadores de serviços (ISS). Em algumas situações, como a de empreendedores que atuam em atividades mistas, haverá a necessidade do pagamento dos dois impostos”, explica o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Minas, Marcelo de Souza e Silva. 

 

Em caso de inadimplência será acrescida uma multa diária de 0,33%, além de juros fixados pela taxa SELIC mensal, além do CNPJ ficar sujeito à exclusão do CNPJ do regime de tributação simplificado. “É importante manter os pagamentos atualizados para que as pessoas à frente destes negócios mantenham seus direitos e benefícios previdenciários assegurados, como: aposentadoria por invalidez e por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte, entre outros. Vale ressaltar que os benefícios são baseados nas contribuições realizadas cumprindo o prazo de carência mínima de cada pessoa”, explica Marcelo Silva. 

 

Lembrando que o pagamento do DAS deve ser feito até o dia 20 de cada mês. Os boletos podem ser emitidos pelo Portal do Empreendedor ou pelo aplicativo da receita para quem é MEI. A impressão do documento também pode ser solicitada, gratuitamente, nas Agências do Sebrae Minas ou em um dos parceiros da Rede de Atendimento “Aqui tem Sebrae” em todo o estado. 

 

MEI Caminhoneiro 

No caso de MEI Caminhoneiro, o valor vai de R$ 170,44 a R$ 175,44, a depender do tipo de produto transportado e local do destino. O cálculo considera 12% do salário-mínimo para o INSS e as mesmas quantias de impostos quando for necessário pagar ICMS e/ou ISS. 

Confira abaixo: 

· Municipal – R$ 174,44 

· Fora do Município (intermunicipal, interestadual, internacional) – R$ 170,44 

· Produtos perigosos – R$ 175,44 

· Mudanças – R$ 175,44 

 

Números 

Mais de 15 milhões de brasileiros saíram da informalidade nos últimos 16 anos, graças à Lei Complementar 128, que criou a figura jurídica de Microempreendedor Individual (MEI), em julho de 2008. Em Minas Gerais, quem é MEI representa 64% das empresas formais e 70,5% dos pequenos negócios optantes pelo Simples Nacional. O estado ocupa o terceiro lugar no acumulado de formalizações no país, com 1,7 milhão de MEI, de acordo com dados da Receita Federal. 

 

Para ser MEI, é necessário ter um faturamento anual limitado a R$ 81 mil (ou até R$251,6 mil no caso de MEI Caminhoneiro) e não ter sócio, trabalhar sozinho(a) ou ter no máximo uma pessoa empregada e atuar em uma das ocupações permitidas por lei. Entre as vantagens estão: emissão de nota fiscal, ter acesso a linhas de crédito com condições mais atrativas, participar de licitações, além das vantagens fiscais e previdenciárias. 

 

Novos valores de contribuição como MEI por ocupações em 2024: 

• Comércio e/ou Indústria = R$ 71,60 

• Serviços = R$75,60 

• Comércio e/ou Indústria e Serviços = R$ 76,60 


Ass. Imp. Sebrae/MG

Polícia Militar Rodoviária prende suspeitos de Tráfico na BR 352 próximo a Martinho Campos


A Polícia Militar Rodoviária prendeu duas pessoas na última quinta-feira, 04, na Rodovia BR 352 próximo a Martinho Campos, há cerca de 50 Km de Bom Despacho. Eles estavam em uma motocicleta que também foi apreendida.


Segundo a Polícia, durante patrulhamento pela Rodovia BR 352, foi visualizado dois indivíduos em uma motocicleta Honda BROS que entraram em alta velocidade em Martinho Campos. De imediato, foi realizada uma perseguição aos suspeitos, sendo abordados logo em seguida.


De imediato, conforme a PMRV, foram realizadas buscas nos ocupantes, sendo localizado dentro da bermuda do passageiro uma sacola com um invólucro de substância análoga a Cocaína em pó.


De acordo com a Polícia, os ocupantes declararam ter adquirido a droga em Pompe. Diante do flagrante, os presos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Martinho Campos. O veículo foi apreendido.

Polícia Militar prende dupla suspeita de Tráfico de Drogas em Bom Despacho





Na última quinta-feira, 04, a Polícia Militar prendeu duas pessoas que são suspeitas de praticarem tráfico de drogas no Bairro Dona Branca. Os autores presos têm idades de 20 e 22 anos.


Segundo a Polícia, os militares receberam informações e compareceram ao Bairro Dona Branca em Bom Despacho. Durante o endereço abordado, foram localizados 01 Revólver de calibre 32, 15 pinos de Cocaína, 01 porção grande da mesma droga e 01 aparelho celular.


Diante do flagrante, os suspeitos foram presos e conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil para demais providências legais.

Defesa Civil e Corpo de Bombeiros de Minas Gerais alertam para chuvas fortes nos próximos dias




Aviso vale para todo o estado e se estende, pelo menos, até sexta-feira (5/1)

 

Com possibilidade de chuvas intensas nos próximos dias, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) fazem um alerta à população. A previsão é resultado da atuação de um canal de umidade que está sobre o estado.

A chuva com acumulados pluviométricos consideráveis, prevista para os dias 4 e 5/1, pode provocar enxurradas e alagamentos. Diante disso, o coordenador estadual adjunto de Defesa Civil, tenente-coronel Carlos Eduardo Lopes, explica que ter cautela é a melhor opção.


“Não tente atravessar enxurradas ou áreas alegadas, pois além de esconder buracos, a força da água pode acabar te arrastando. A opção mais segura é esperar em um local seguro até que o caminho seja liberado, ou até mesmo mudar o trajeto”, orienta.


Também é importante ressaltar que a ocorrência de chuvas por dias seguidos pode encharcar o solo, aumentando o risco de deslizamentos de terra.


“Se você notar trincas ou rachaduras nas paredes, no piso ou no chão, chame a Defesa Civil por meio 199 para realizar uma vistoria, e saia da área afetada o mais rápido possível”, explica o tenente-coronel. Outros sinais de alerta são portas e janelas emperradas, inclinação de muros, postes e árvores, e estalos na estrutura.


Como forma de conscientizar a população, a Defesa Civil de Minas Gerais lançou a campanha Cadastre Aí, que divulga e incentiva a inscrição do sistema de alertas do órgão.


Para receber os avisos meteorológicos, basta enviar uma mensagem de texto (SMS) com o CEP do local desejado para o número 40199. A partir do cadastro, o usuário passa a receber todos os alertas pelo celular.


Além disso, no Instagram da Defesa Civil Estadual (@defesacivil_mg), está disponível o projeto Você Mais Seguro, onde os seguidores têm acesso a dicas de segurança para temas específicos, como alagamentos, enxurradas, vendavais e raios.


Previsão do tempo


Segundo o Sistema de Meteorologia e Recursos Hídricos de Minas Gerais e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), o tempo segue muito instável ao longo dos próximos dias em Minas Gerais.


Há previsão de chuva intensa e acumulado pluviométrico significativo, entre 80 e 125 milímetros, em áreas das mesorregiões Noroeste, Norte, Vale do Mucuri, Vale do Rio Doce, Zona da Mata, Campo das Vertentes e Metropolitana de Belo Horizonte. Já nas demais regiões, a previsão é de acumulado de chuva entre 20 e 80 milímetros.


Bombeiros atendem mais de 4,7 mil ocorrências


Em dezembro, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais atendeu a 4.796 ocorrências de chuva em todo o estado. Entre os dias 31/12 e 1/1/2024, a instituição recebeu 120 chamadas de ocorrências relacionadas à chuva somente nos municípios de Contagem e Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).


Apenas na região da Vila Marimbondo, em Contagem, foram contabilizados mais de 50 registros de pedidos de socorro.


Assim como a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros ressalta que, apesar da redução do volume hídrico nos últimos dias, a previsão para o período é de mais chuva, com a possibilidade também de quedas de árvores, alagamentos e deslizamentos de terra. Veja o vídeo no Instagram da instituição.


Nesse contexto, a corporação reforça o alerta para a população com dicas de segurança para que as comunidades adotem um comportamento seguro neste período. Confira algumas dicas:


- Confira a previsão do tempo;

- 20 centímetros de água já podem atingir a maioria dos escapamentos dos veículos e, assim, ocasionar o desligamento do motor;

- Não pare o carro próximo a postes ou árvores;

- Evite locais baixos, nunca enfrente áreas inundadas e conheça os pontos de alagamento de sua região para ter rotas alternativas em mente;

- Dirija devagar e fique longe dos veículos à frente;

- Ao atravessar pontos de alagamento, mantenha a aceleração contínua em primeira marcha. Evite a troca de marchas durante as travessias para que não haja entrada de água no sistema do veículo e o desligamento dele;

- Se o seu veículo desligou ou perdeu a tração dentro de uma área de alagamento e não é possível abandoná-lo com segurança, mantenha a calma, ligue 193, solicite socorro e informe a sua localização exata.


Ag. Minas